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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:50
Presidente do TSE encaminha o recurso de Serique Gato ao STF
Serique Gato argumenta no recurso que a LC 135, de iniciativa popular, que introduziu dispositivos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 16:36
Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri
que ele fosse submetido a julgamento pelo Júri Popular.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:43
Juiz manda Mohammed a júri
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:46
O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro
, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
, juntamente com outros 20 autores, ingressaram com a ação popular para barrar a contratação pretendida pelo CREA/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32
Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados
De acordo com os autores da ação popular, L.A.L.O. e M.M.D., a contratação de transporte escolar de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15
Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"
e da soberania popular, do pluripartidarismo político, do princípio da anterioridade eleitoral
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:30
Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência
do Distrito Federal. O magistrado afirma na sentença que já decidiu pedido semelhante em Ação Popular, o que por Lei provoca a litispendência.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
pela procedência da representação proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), em que a legenda
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:44
Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos
Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.
sumário, em desfavor de BANCO POPULAR DO BRASIL S/A, objetivando indenização no importe de R$17.500,00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:18
Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.
popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:04
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
Região (TRF4) que, confirmando sentença de improcedência de ação popular, considerou suficiente a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07
Dia do Folclore
mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:42
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"
Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:41
Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo
Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Mantida pena de ex-delegado condenado em Júri
buscou anular decisão do Júri Popular que o condenou a 30 anos e oito meses de prisão por dois homicídios qualificados.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53
Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato
No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz
